sábado, 28 de abril de 2012

Como a democracia destrói riqueza e liberdade

Embora quase todos os países democráticos sofram com governos inchados, excesso de regulamentação, altos impostos e uma enorme dívida pública, poucas pessoas consegeum vislumbrar a relação causal entre estes problemas e o próprio sistema democrático. Para a maioria, a solução para estes problemas é mais democracia, e não menos. 

Muitos ainda acreditam que democracia corresponde a prosperidade, igualdade, justiça, união e liberdade. Mas não há nenhuma evidência de nada disso. A democracia se apóia em três princípios fundamentais: você tem o direito de votar, você tem o direito de concorrer a um cargo público, e a maioria decide. E só. Em nenhum lugar está escrito, por exemplo, que a democracia garante o direito à liberdade de expressão, um direito que muitas pessoas associam à democracia. Nem há qualquer explicação lógica que mostre por que a democracia tende a gerar prosperidade. 

As pessoas simplesmente aceitam como verdade absoluta o senso comum que diz que a democracia gera todas estas benesses. A verdade, no entanto, é exatamente oposta a este senso comum. Os próprios princípios da democracia dão origem a processos que conduzem a sociedade para o oposto da liberdade e da prosperidade. 


Os processos mais importantes são os seguintes. 

1) Comportamento imediatista 


Como Hans-Hermann Hoppe explicou em seu livro Democracia, o deus que falhou - a democracia inevitavelmente gera uma preferência temporal alta - isto é, leva a um comportamento imediatista, míope, visando apenas ao curto prazo - tanto entre os governantes como entre os cidadãos. Dado que os políticos democraticamente eleitos ficarão apenas temporariamente no cargo, e eles não são os proprietários dos recursos à sua disposição, eles serão acometidos de um irrefreável incentivo para gastar dinheiro público em projetos que os tornem populares, desconsiderando as consequências futuras de tal ato. Os problemas que eles criam ao longo do caminho, como o forte aumento da dívida pública, serão deixados para que seus sucessores resolvam. Uma sociedade democrática é como um carro alugado - ou pior: um carro que é não propriedade de ninguém e utilizado por todos. Ela rapidamente se destrói. 

2) Conflito social e parasitismo

Democracia é um sistema em que as pessoas votam naqueles políticos que elas creem que irão favorecê-las com benesses e privilégios, de modo que a conta seja entregue a outras pessoas. A democracia, portanto, inerentemente faz com que haja um imediato conflito grupal: os agricultores contra os moradores urbanos, os idosos contra os jovens, os imigrantes contra os residentes, empregadores contra empregados etc. Isso gera um comportamento parasitário e tensões sociais. 

Este é o resultado do princípio democrático que preconiza que todas as decisões importantes devem estar sujeitas à vontade da maioria, ou seja, devem ser decididas pelo estado, o que transforma todos os indivíduos em meras engrenagens de um sistema político coletivista. Em uma sociedade livre, baseada em direitos individuais, indivíduos com diferentes visões e objetivos não se tornam potenciais inimigos mútuos. Eles podem colaborar entre si, comercializar uns com os outros, ou simplesmente se isolar e não se intrometer na vida de ninguém - mas eles certamente não terão meios coercivos com os quais obrigar outros cidadãos a satisfazer seus próprios fins. 

A democracia cria uma discórdia que não existiria em uma sociedade livre. Indivíduos não se importam se o sujeito que lhes vende uma xícara de café em uma padaria é judeu, católico, protestante, muçulmano, ateu, branco, preto, solteiro, casado, gay, hétero, velho, jovem, nativo, imigrante, alcoólatra, abstêmio ou qualquer outra coisa. Nada disso importa no curso de sua interatividade diária com as pessoas. Por meio do comércio e da cooperação, cada pessoa ajuda as outras a alcançar suas aspirações. Se alguém diferente de você se muda para a sua vizinhança, você fará o seu melhor para lidar bem com ele. Seja na igreja, no shopping, na academia ou até mesmo casualmente nas ruas, nós sempre nos esforçamos para encontrar maneiras de sermos civis e prestativos. 

Agora, coloque estas mesmas pessoas na arena política e elas imediatamente se tornam inimigas. Por quê? A política não é cooperativa, como o mercado; ela é exploradora. O sistema é configurado para ameaçar a identidade e as opções dos outros. Todo mundo deve batalhar para impor as suas preferências. Consequentemente, coalizões se formam, bem como alianças espúrias e momentâneas, que constantemente se alteram. Este é o mundo imoral em que o estado - por meio da máquina eleitoral - nos joga. Nele, torcemos para que o nosso cara vença e desejamos a morte política do oponente. 

O jogo democrático confunde as pessoas em relação ao real inimigo. O estado é a instituição que gera e vive à custa destas divisões. No entanto, as pessoas são distraídas deste fato por causa do endeusamento do sistema. Os negros culpam os brancos, os homens culpam as mulheres, os héteros culpam os gays, os pobres culpam os ricos e assim vai, em um infinito número de combinações possíveis. 

O resultado final é a destruição dos cidadãos, e uma vida próspera para a elite política. 

3) Intromissão 

Embora muitas pessoas associem democracia a liberdade, o fato é que nenhuma liberdade está segura em uma democracia. Se a maioria (ou, muitas vezes, alguns pequenos grupos influentes) quiser, ela poderá intervir em qualquer tipo de ação, transação ou relacionamento voluntários - e é isso que ela faz. Ela proíbe as pessoas de beber álcool em determinadas circunstâncias, de queimar bandeiras, de se manifestar contra as guerras, de assistir a determinados filmes, de "discriminar" e assim por diante. Os governos democráticos continuamente intervêm em transações voluntárias entre vendedores e compradores, empregadores e empregados, professores e alunos, médicos e pacientes, inquilinos e proprietários, prestadores de serviços e clientes etc. Eles também se intrometem nas escolhas pessoais: a sua escolha de fumar, de usar drogas, de se envolver em profissões específicas (para as quais você não possui uma "licença"), de "discriminar" (isto é, de escolher com quem você quer se associar), de criar produtos específicos (para os quais existe uma 'patente', isto é, um monopólio do governo) etc. Não há limites para esta intromissão. A pouca liberdade que ainda temos nas sociedades ocidentais não se deve à democracia, mas sim à nossa tradição de amor à liberdade. 

4) Coletivismo e passividade 

Nos tempos pré-democráticos, a tendência era a de os governados não confiarem nos governantes, e cada novo imposto criado era visto como uma violação à liberdade. Porém, atualmente, as decisões democráticas são vistas como fundamentalmente legítimas, pois, de acordo com o senso comum, tais decisões foram supostamente tomadas pelas próprias pessoas. 

Durante as eras monárquicas, poucos nutriam a esperança de chegar ao poder; consequentemente, a maioria suspeitava de todos aqueles que estavam no poder. Já a democracia, por outro lado, permite, ao menos na teoria, que todos possam chegar ao poder. Isto faz com que as pessoas acreditem que elas devam se submeter à regra da maioria. Elas podem não concordar com leis e regulamentos específicos, mas elas sentem que devem cumpri-los. Mas, naturalmente, elas tentarão eleger um partido específico que crie leis que as beneficiem e que faça com que o dinheiro distribuído pela máquina estatal flua na direção delas. Foi assim os gastos estatais cresceram, na maioria dos países democráticos, de cerca de 10% do PIB antes da Primeira Guerra Mundial para os quase 50% atuais. É também por isso que temos tantas leis atualmente, de modo que podemos dizer com total segurança que há uma lei específica para absolutamente tudo que existe. 

Gasto público, % PIB (veja o gráfico para o Brasil no final do artigo) 



5) Corrupção e abuso 

Embora a governança da maioria seja suficientemente ruim por si só, a realidade de uma democracia é muito mais sórdida. Dado que o governo eleito tem poder virtualmente ilimitado e controla praticamente todos os recursos da sociedade, todos os tipos de grupos de interesses e lobistas irão trabalhar nos bastidores para influenciar o governo a criar e modificar leis para seu proveito próprio. Um exemplo óbvio são os bancos e os interesses financeiros que, em conjunto com o governo, criaram um sistema de papel-moeda o qual eles controlam e manipulam para seu próprio benefício. 

Mas há também vários outros interesses poderosos que utilizam o sistema para proveito próprio e em detrimento do resto do povo: sindicatos, ONGs, empresas farmacêuticas, produtores rurais, empresas telefônicas, aéreas, de comunicação etc. Os cidadãos comuns não podem fazer quase nada à respeito. Eles geralmente não têm os meios ou o tempo para descobrir e entender o que está acontecendo. Tudo o que podem fazer é votar de vez em quando, mas eles não têm como responsabilizar seus governantes ??por suas ações. 



Portanto, as nossas mazelas econômicas e sociais não decorrem do manjado fato que "os políticos errados estão no poder". É o próprio sistema democrático quem causa os problemas. O que realmente deve ser feito é mudar o sistema para que ele se torne menos democrático, e não mais. E a forma mais importante e eficaz de fazer isso é retirando poderes do governo e descentralizando ao máximo todos os processos de tomada de decisão. 



Gastos das três esferas do estado brasileiro em porcentagem do PIB. Note a disparada a partir de 1985, justamente quando a democracia se consolidou (Fontes: IBGE e Heritage Foundation). 
Fonte: http://www.mises.org.br/Article.aspx?id=1287

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